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Fraudes bancárias. O que fazer diante dessa situação?
Temos como exemplo de fraudes em transações bancárias os recentes casos envolvendo os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram o seu
28 de ago. de 2020


Inscrição indevida no SISBACEN gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça - STJ ao apreciar o Recurso Especial n.º 1811531 - RS (2019/0119833-9) entendeu que o apontamento indevido la
26 de mai. de 2020


A rede social é responsável pelas publicações do usuário?
A rede social (facebook, Twitter, Instragram, etc.) responde pelo abuso na liberdade de expressão cometido pelo usuário? Existe dano moral?
21 de mai. de 2020


É possível identificar o ID do usuário que publicou conteúdo ofensivo?
Vivemos em uma era em que os ilícitos virtuais são cada vez mais frequentes. Para alguns a internet virou terra sem lei!
18 de mai. de 2020


Está cansado de receber ligações indesejadas e cobranças por dívidas já pagas?
Está cansado de receber ligações indesejadas e cobranças por dívidas já pagas? Conheça os seus direitos em caso de cobranças indevidas.
20 de mar. de 2020


Coronavírus (COVID-19) - O comércio pode limitar a compra de álcool em gel
Coronavírus (COVID-19) - supermercados e farmácias podem estabelecer os limites quantitativos para a aquisição de álcool em gel
19 de mar. de 2020


Direito de arrependimento - Quando ele gera dano moral?
O Código de Defesa do Consumidor promulgado em 1990 foi considerado uma das legislações mais avançadas do mundo em se tratando da defesa e p
19 de set. de 2019


Faculdade pratica reajuste abusivo de mensalidade e sofre ação judicial
Faculdade que cobrou valor abusivo em mensalidade é proibida de impedir colação de grau e emissão de diploma após liminar
22 de jul. de 2019


Descubra os desafios do compliance no Brasil
A Operação Lava Jato trouxe à luz os mais graves escândalos de corrupção da história do Brasil e proporcionou abundantes debates sobre...
15 de jul. de 2019


Empresa promove venda casada e é condenada a ressarcir o consumidor em danos morais.
O Tribunal de Justiça do Goiás considerou abusiva a venda de seguro atrelada à aquisição de aparelho celular O Tribunal de Justiça do...
6 de jul. de 2019


Por que o compliance é importante para sua empresa?
Para estar de acordo com este sistema de gestão, estar em compliance, não basta apenas o cumprimento de uma ou outra norma, ou cumprir todas
15 de abr. de 2019
Âncora 1
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