A Operação Lava Jato trouxe à luz os mais graves escândalos de corrupção da história do Brasil e proporcionou abundantes debates sobre os mais atuais institutos jurídicos e ferramentas institucionais capazes de acautelar ou diminuir a incidência de novos episódios como os ocorridos recentemente em nossa nação.
Em poucas oportunidades os intérpretes da lei e aplicadores do direito tiveram que enfrentar tal situação e tentar elaborar metodologias capazes de combater a ilegalidade e impedir a ocorrência de novos escândalos oriundos da corrupção.
Este é um grande desafio, a punição severa da lei muitas vezes não é capaz de coibir a ocorrência de novos casos, pois trabalha apagando um incêndio e não impedindo que este aconteça.
A prevenção da ocorrência de novos casos de corrupção só pode acontecer por meio do desenvolvimento de uma cultura de ética e integridade.
Em nossa conjectura atual determinadas práticas tornaram-se inaceitáveis. Relações banhadas de ilegalidade, atos antiéticos praticados entre particulares e o poder público são práticas que não cabem mais em nossa sociedade.
Sendo assim, um dos mecanismos encontrados para atingir esse objetivo é o compliance, que resumidamente é a implementação de um programa de integridade que identifica riscos corporativos e previne a sua incidência para evitar ou minimizar danos às corporações.
A governança corporativa e o compliance incentivam a tomada de decisões com base na ética e integridade, e a implantação dessa cultura dentro de uma corporação.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, “governança gorporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.”.
A governança corporativa coloca em prática princípios como a transparência, responsabilidade corporativa, prestação de contas e equidade, desta forma não há que se falar em compliance sem o mínimo de governança, uma vez que estes princípios devem estar presentes em um programa de compliance efetivo.
No cenário atual temos um grande movimento em direção de um ideal de sociedade pautada em ética e integridade no setor público e privado, e por esta razão o compliance e a governança corporativa devem fazer parte do dia a dia das organizações norteando as ações e decisões de seus gestores.