Pensão de AlimentosAté quando devo pagar pensão alimentícia?A questão da pensão alimentícia é um tema sensível e muitas vezes cercado por dúvidas quanto à sua duração, especialmente quando se...
Pensão de AlimentosA pensão alimentícia serve somente para comida?A pensão alimentícia, frequentemente debatida e por vezes mal interpretada, levanta questionamentos pertinentes sobre a sua finalidade...
28 de ago. de 2020ConsumidorFraudes bancárias. O que fazer diante dessa situação?Temos como exemplo de fraudes em transações bancárias os recentes casos envolvendo os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram o seu
26 de mai. de 2020ConsumidorInscrição indevida no SISBACEN gera dano moralO Superior Tribunal de Justiça - STJ ao apreciar o Recurso Especial n.º 1811531 - RS (2019/0119833-9) entendeu que o apontamento indevido la
6 de jul. de 2019ConsumidorEmpresa promove venda casada e é condenada a ressarcir o consumidor em danos morais.O Tribunal de Justiça do Goiás considerou abusiva a venda de seguro atrelada à aquisição de aparelho celular O Tribunal de Justiça do...