Buscar

Sustentação Oral - Produto com defeito e danos morais

Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais proposta em desfavor da empresa revendedora do produto.


O consumidor adquiriu um produto durável, equipamento para a preparação de massas de pães e pizzas, no valor aproximado de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) e que após pouco tempo de uso veio a apresentar mau funcionamento.


O produto ficou mais de 120 dias na assistência técnica, contudo o juiz de primeiro grau fixou os danos morais em apenas R$ 2.000,00 (dois mil reais).


Em razão do baixíssimo valor, pedimos em sede de recurso que o valor fosse majorado para R$ 8.000,00 (oito mil reais), contudo a Primeira Turma Recursal temporária do Estado de Mato Grosso, entendeu que o correto seria a fixação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


O valor não repara o dano sofrido pelo consumidor, porém esta é a realidade da justiça brasileira.


1 visualização0 comentário