Descubra um caminho descomplicado para recomeçar após o fim de uma união. Esse guia exclusivo, 'Divórcio em Cartório: Um Guia para o Seu Recomeço', oferece um roteiro claro e eficiente para aqueles que buscam um divórcio consensual. Desde a verificação dos requisitos até a lavratura da escritura, guiarei você por cada passo crucial, simplificando o processo e proporcionando um novo começo rápido e eficiente. Desperte para a possibilidade de uma transição suave e descubra como este guia pode ser a chave para seu recomeço pós-divórcio.
Passo 1: Verificação dos Requisitos
Certifique-se de que você e seu cônjuge atendem aos requisitos para um divórcio consensual em cartório:
• Ambos concordam com a separação ou divórcio.
• Não têm filhos menores ou incapazes em comum, ou se tiverem, já resolveram as questões de guarda, visitação e pensão alimentícia por meio de uma resolução judicial.
• A mulher não está grávida.
Passo 2: Documentação Necessária
Reúna os documentos necessários:
• Certidão de casamento atualizada (com no máximo 90 dias de emissão).
• Documento de identidade oficial, CPF e informações sobre profissão e endereço de ambos os cônjuges.
• Escritura de pacto antenupcial, se aplicável.
• Documento de identidade oficial, CPF e informações sobre profissão e endereço dos filhos maiores (se houver) e certidão de casamento, se for o caso.
• Documentos que comprovem a titularidade dos bens, se houver partilha.
• Impostos podem ser aplicáveis em casos de transferência de propriedades.
Passo 3: Escolha do Cartório
Escolha um Cartório de Notas de sua preferência para a lavratura da escritura de divórcio. Não é necessário que o cartório seja próximo ao seu domicílio ou ao local do casamento.
Passo 4: Agendamento no Cartório
Entre em contato com o cartório escolhido para agendar o horário da lavratura da escritura de divórcio.
Passo 5: Reunião no Cartório
Compareça com seu cônjuge ao cartório no horário agendado, juntamente com seus documentos e seus advogados, se for o caso.
Passo 6: Lavratura da Escritura
O tabelião do cartório formalizará a escritura pública de divórcio ou separação com base nas informações fornecidas e nos documentos apresentados.
Passo 7: Registro no Cartório de Registro Civil
A escritura de divórcio ou separação será registrada no Cartório de Registro Civil, alterando o estado civil de ambos os cônjuges.
Passo 8: Outros Registros Necessários
Para transferir os bens para o nome de cada cônjuge, apresente a escritura para registro em outros órgãos, como o Cartório de Registro de Imóveis (bens imóveis) e o Detran (veículos).
Passo 9: Considerações Finais
Mesmo se houver um processo judicial em andamento, é possível desistir a qualquer momento e optar pelo divórcio ou separação em cartório, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
Certifique-se de que todos os detalhes da partilha de bens, pagamento de impostos e outras questões patrimoniais sejam resolvidos no mesmo ato, se aplicável.
Lembre-se de que a presença de um advogado é necessária na lavratura da escritura. Você e seu cônjuge podem ter advogados distintos ou um só advogado para ambos.
Após concluir esses passos, seu divórcio consensual em cartório estará formalizado, proporcionando um novo começo de forma rápida e eficiente.
Por Felipe Xavier - OAB/MT 16.524
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